A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADí­O

Autores

  • Me. Vânia Marquez Saraiva Faculdade Processus - DF (Brasil)

Palavras-chave:

Constitucionalismo ambiental; paí­ses latino-americanos; prin- cí­pio da participação do cidadão.

Resumo

A constitucionalização ambiental nos paí­ses Latino-Americanos, que pos- suem a maior biodiversidade remanescente do planeta, pode e deve ser uma ferramenta legal para preservação da natureza, e a matéria se tratada como direito fundamental, pode se tornar mais eficaz se implementada através de polí­ticas públicas ambientes - não só como dever do Estado, mas também se houver a participação dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Me. Vânia Marquez Saraiva, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Advogada militante em Brasília. Professora universitária. Especialista em Direito Ambiental. Mestre em Desenvolvimento Sustentável

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Publicado

2017-12-20

Edição

v. 8 n. 32 (2017): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano VIII, Vol.VIII, n.32, out./dez., 2017.

Seção

Artigos

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